Luanna Amorim, advogada
Atuação e orientação jurídica para questões relacionadas ao INSS, relações de consumo, direitos civis e problemas com redes sociais (WhatsApp e Instagram).
Áreas de atuação
Conheça as áreas de atuação.
Direito previdenciário
O Direito Previdenciário trata dos benefícios oferecidos pelo INSS, como aposentadorias, salário-maternidade e benefícios por incapacidade, além de benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS. Abrange os direitos de trabalhadores urbanos e rurais, pescadores artesanais e pessoas que precisam de proteção social.
Falar sobre esta área-
Benefícios rurais e segurado especial
Trabalhadores rurais, pescadores artesanais e quebradeiras de coco babaçu podem ter direito a benefícios previdenciários e assistenciais em razão de suas atividades. Entre eles estão a aposentadoria rural, o salário-maternidade rural e o reconhecimento da atividade como segurado especial. Também inclui o Seguro-Defeso, destinado aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.
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BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
Benefício destinado a pessoa idosa com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, incluindo crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que atendidos os critérios legais de renda e vulnerabilidade social. Não exige contribuição ao INSS. Entre em contato para saber se seu caso se encaixa nos requisitos.
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Aposentadorias e salário-maternidade
Pedidos perante o INSS, inclui análise dos documentos, verificação dos requisitos necessários, preparação e acompanhamento dos pedidos para reconhecimento do direito ao benefício.
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Benefícios negados, suspensos ou cessados
Análise de decisões do INSS, identificação dos motivos do indeferimento, suspensão ou cessação do benefício e avaliação das medidas administrativas ou judiciais cabíveis para buscar o reconhecimento do direito.
Direito do consumidor
Atuação na defesa dos direitos do consumidor em casos de fraudes bancárias, cobranças indevidas e problemas com empresas prestadoras de serviços, buscando soluções para os prejuízos sofridos.
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Seguros e cobranças na conta de energia
Identificou cobranças de seguros, assistências ou serviços na sua conta de energia que nunca contratou? É possível questionar esses valores e buscar a devolução do que foi cobrado indevidamente.
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Fraudes bancárias e empréstimos não reconhecidos
Fizeram um empréstimo em seu nome sem autorização? Identificou descontos, transferências ou compras que não reconhece? Atuação voltada ao cancelamento das cobranças indevidas e à reparação dos prejuízos sofridos.
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Problemas com produtos e serviços
Comprou um produto com defeito, pagou por um serviço que não foi realizado ou está enfrentando dificuldades para resolver um problema com uma empresa? Conheça seus direitos e saiba como buscar uma solução.
Direito civil
Atuação em questões relacionadas a direitos pessoais e patrimoniais, conflitos familiares, contratos, imóveis e situações que envolvem danos e responsabilidades nas relações do dia a dia.
Falar sobre esta área-
Regularização de imóveis
Possui uma casa ou terreno, mas enfrenta dificuldades com a documentação ou ainda não tem escritura? Existem procedimentos extrajudiciais e judiciais que permitem regularizar o imóvel e garantir maior segurança jurídica sobre a propriedade.
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Ofensas e exposição nas redes sociais
Foi vítima de ofensas, ameaças ou teve fotos, conversas e informações pessoais divulgadas sem autorização? Essas situações podem gerar consequências jurídicas e dar direito à reparação pelos danos sofridos.
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Direito de Família
Precisa resolver questões de divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou partilha de bens? A atuação jurídica busca garantir seus direitos e auxiliar na solução desses conflitos, tanto por acordo quanto pela via judicial.
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Contratos
Precisa elaborar ou revisar um contrato? Está enfrentando problemas porque a outra parte não cumpriu o que foi combinado? A atuação jurídica envolve a elaboração, análise e resolução de conflitos relacionados a contratos.
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Indenizações por danos morais e materiais
Sofreu algum prejuízo financeiro, foi vítima de uma situação constrangedora ou teve seus direitos violados? É possível avaliar a responsabilidade de quem causou o dano e buscar a devida reparação.
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Outras questões cíveis
Cada situação possui suas particularidades. Entre em contato para apresentar seu problema e verificar as possibilidades de orientação e solução jurídica.
Direito digital
Atuação em casos de bloqueio, suspensão e recuperação de contas do Instagram e WhatsApp, buscando restabelecer o acesso e garantir os direitos dos usuários.
Falar sobre esta área
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Bloqueio de contas no Instagram e WhatsApp
Teve sua conta do Instagram ou WhatsApp bloqueada ou suspensa sem motivo aparente? O bloqueio pode impedir o acesso às suas conversas, contatos, fotos e até prejudicar suas atividades profissionais. Existem medidas jurídicas para questionar o bloqueio e buscar o restabelecimento da conta.
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Recuperação de contas
Perdeu o acesso à sua conta do Instagram ou WhatsApp e não consegue recuperá-la pelos canais de atendimento da plataforma? A atuação jurídica busca auxiliar na recuperação do acesso e na adoção das medidas necessárias para restabelecer a conta.
Você sabia?
Assuntos que a advogada já explicou no Instagram.
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Você sabia?
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito ao BPC/LOAS.
Direito previdenciário -
Atenção, consumidor
Seguros cobrados na conta de luz sem contratação podem ser cobranças indevidas.
Direito do consumidor -
Você sabia?
O que acontece no Instagram também pode gerar consequências jurídicas.
Direito civil -
Você sabia?
Quem trabalha no campo pode ter direito a benefícios do INSS, desde que comprove a atividade rural.
Direito previdenciário
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à definição dos próximos passos.
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1
Primeiro contato
Envie uma mensagem pelo canal de atendimento para apresentar sua situação e informar o motivo da procura.
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2
Conversa inicial
Um primeiro diálogo, on-line ou presencial, para compreender o problema, conhecer os detalhes e identificar o que precisa ser resolvido.
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3
Análise do caso
Análise dos fatos e dos documentos apresentados para avaliar os direitos envolvidos e identificar as medidas jurídicas possíveis.
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4
Orientação
Apresentação das alternativas para solucionar o problema, esclarecimento de dúvidas e, caso haja interesse na contratação, definição dos honorários e formalização dos serviços.
Sobre a advogada
Luanna Amorim é advogada com atuação nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Digital.
Sua trajetória profissional reúne experiências em diferentes instituições do sistema de Justiça, incluindo o Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público e projetos voltados à resolução consensual de conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí.
Possui experiência profissional em escritório de advocacia com expressiva atuação nas áreas previdenciária e consumerista, desenvolvendo conhecimentos em demandas envolvendo empréstimos consignados, cobranças indevidas e direitos dos consumidores, além da elaboração de peças processuais, realização de audiências e acompanhamento de processos.
Na área previdenciária, possui experiência em atendimentos presenciais em municípios do interior do Maranhão, especialmente em demandas relacionadas ao salário-maternidade, aposentadorias rurais, seguro-defeso e BPC/LOAS.
Atualmente, realiza atendimentos presenciais no Maranhão e on-line em todo o Brasil.
- Inscrição
- OAB/MA 24.364
- Atendimento
- On-line e presencial
- Áreas de atuação
- Previdenciário, consumidor, civil e digital.
- Seu caso não se encaixa em nenhuma das áreas apresentadas? Entre em contato para avaliar as possibilidades de atendimento jurídico, inclusive com a colaboração de profissionais parceiros, quando necessário.
Dúvidas frequentes
Respostas gerais. Cada caso depende dos fatos e dos documentos.
Não. Você pode apresentar sua situação mesmo que ainda não saiba qual é o caminho jurídico adequado. A análise inicial permite compreender o problema, identificar os direitos envolvidos e avaliar as medidas possíveis.
Sim. O atendimento pode ser realizado on-line, para pessoas de qualquer região do Brasil, ou presencialmente no Maranhão. A modalidade é definida conforme a necessidade de cada caso.
Depende do assunto. Geralmente, são solicitados documento de identificação, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados ao problema, como extratos, contratos, faturas, cartas do INSS, fotografias ou conversas. A documentação necessária será indicada conforme o caso.
Os honorários variam conforme o tipo de serviço, a complexidade da demanda e o trabalho necessário. Os valores e as condições de pagamento são apresentados previamente, antes da contratação, com formalização por contrato de prestação de serviços advocatícios.
Sim. A negativa do INSS não significa necessariamente que você perdeu o direito ao benefício. É importante analisar o motivo do indeferimento, os documentos apresentados e os requisitos legais para verificar a possibilidade de recurso administrativo ou ação judicial.
Nem sempre. Trabalhadores rurais e pescadores artesanais que se enquadram como segurados especiais podem ter direito a determinados benefícios sem recolhimentos mensais, desde que comprovem o exercício da atividade pelo período exigido em lei.
Sim, é possível questionar cobranças não autorizadas e buscar a restituição dos valores pagos indevidamente. Para avaliar a situação, é importante guardar as faturas em que aparecem os lançamentos e verificar a origem da cobrança.
Dependendo do motivo do bloqueio e das circunstâncias do caso, é possível buscar medidas para questionar a suspensão e tentar recuperar o acesso à conta. É importante guardar as mensagens recebidas da plataforma, protocolos de atendimento e demais registros relacionados ao bloqueio.
Preserve as provas antes de excluir publicações ou conversas. Guarde capturas de tela que mostrem o conteúdo, a data, o horário e o perfil responsável. Conforme a situação, podem existir medidas para interromper a exposição e buscar reparação pelos danos sofridos.
Ficou com alguma dúvida ou precisa de orientação sobre outra situação? Entre em contato para apresentar seu caso e verificar as possibilidades de atendimento jurídico.
Contato- Instagram @luaamorim_
- Atendimento presencial e on-line
- Horário segunda a sexta, das 8h às 18h, com possibilidade de retorno em situações urgentes